POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Equilíbris - Clínica de Reabilitação e Dermoestética, serviço da CERCITOP,CRL é responsável pelo tratamento de dados recolhidos no âmbito das prestações de serviços e atribuições legais, obedecendo às políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade.
A Equilíbris - Clínica de Reabilitação e Dermoestética funciona na Rua Francisco Sá Carneiro, nº 25, 2725 - 317 Ouressa, Mem Martins, Sintra.
A Equilíbris - Clínica de Reabilitação e Dermoestética possui Encarregado de Proteção de Dados contactável através do e-mail encarregadoprotecaodados@cercitop.org ou telefone +351 219 225 410 (chamada para a rede fixa nacional).
A Equilíbris - Clínica de Reabilitação e Dermoestética utiliza a informação recolhida para instruir os processos individuais dos clientes, prestações de serviços, faturação, gestão de clientes, obrigações legais, controlo da qualidade de serviço, para contactos futuros e prestação de informações sobre a sua atividade.
A necessidade de tratamento decorre das prestações de serviços solicitadas pelos clientes e/ou pelas obrigações decorrentes de protocolos com entidades públicas e privadas a favor dos titulares dos dados.
Os dados recolhidos serão tratados para as finalidades exclusivas da sua recolha, sendo tratados pelo responsável de tratamento de dados, subcontratados e terceiros destinatários, sempre que imprescindível à prestação dos serviços.
No que refere o prazo de conservação dos dados pessoais, são mantidos até se esgotar o fim a que se destinam, sendo eliminados 5 anos a contar da última interação do cliente com os nossos serviços ou em caso de existência de disposições legais que obriguem a manter os dados pessoais por um período de tempo mínimo superior.
O não fornecimento da informação necessária para a prestação dos serviços contratualmente solicitados e/ou legalmente exigíveis poderá impedir a prestação dos mesmos.
Os dados recolhidos serão tratados nos termos e para os efeitos acima indicados. No entanto o titular dos dados presta o seu consentimento para a recolha dos dados pessoais, incluindo a categoria dos dados sensíveis, que sejam instrumentais ao cumprimento do serviço.
O consentimento para tratamento de dados poderá ser retirado a qualquer momento por comunicação escrita dirigida a responsável pelo tratamento dos dados pessoais, não invalidando o tratamento efetuado até à referida data.
No que refere o consentimento para tratamento de dados de crianças, é considerado licito quanto estas tiverem pelo menos 16 anos. Caso a criança tiver menos de 16 anos, o tratamento de dados é considerado lícito quando o tratamento seja autorizado pelos titulares de responsabilidades parentais da criança.
Os clientes têm o direito de acesso, retificação, apagamento e limitação do tratamento. O exercício dos referidos direitos deve ser solicitado ao responsável pelo tratamento de dados, através do e-mail geral@equilibris.pt ou +351 219 100 690 (chamada para a rede fixa nacional).
O titular dos dados tem direito à portabilidade dos dados, que deverá ser formalizado por escrito ao responsável pelo tratamento de dados.
Em virtude da titularidade dos dados deverão ser prestadas as informações referentes a qualquer violação dos mesmos.
Em Portugal a autoridade responsável pela Proteção de Dados Pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados, pelo que todas as questões poderão ser colocadas a esta entidade.
Sempre que necessário o titular dos dados autoriza a transmissão dos mesmos, inclusive quanto aos dados sensíveis, a terceiros e subcontratados, para que a Equilíbris - Clínica de Reabilitação e Dermoestética possa assegurar a prestação dos serviços e cumprimento das obrigações legais a que está obrigada.
